1 – Informações gerais
A política de trocas e devoluções da loja virtual Loja Tagsell tem a proposta de oferecer maior segurança e eficácia operacional, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor e as normas fiscais e tributárias, priorizando manter a credibilidade que nos foi confiada.
Esta política refere-se exclusivamente aos produtos físicos comercializados: papéis, porta-cartazes e placas.
A seguir, apresentamos os procedimentos e fluxos operacionais para facilitar o atendimento dos clientes. Todas as solicitações devem ser realizadas por meio da abertura de protocolo junto aos canais de atendimento por WhatsApp disponíveis no site ou pelo e-mail faturamento@tagsell.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
2 – Arrependimento ou desistência da compra
Você deverá solicitar o cancelamento da compra no prazo de 7 dias corridos, a partir da data de recebimento da mercadoria, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para a devolução, a mercadoria deve estar em sua embalagem original, sem violação do lacre e sem indício de uso. Mercadorias com qualquer indício de violação ou uso não serão aceitas.
Após a abertura do protocolo de atendimento nos canais citados acima, o cliente será contatado para dar andamento à solicitação.
3 – Troca por defeito
É considerada troca por defeito quando o produto adquirido apresentar defeito durante sua utilização.
- Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, juntamente com a nota fiscal.
- Se forem constatados indícios de mau uso, a troca não será deferida.
- O prazo para solicitar a troca é de 7 dias corridos após o recebimento.
- A retirada no Estado de São Paulo ocorrerá em até 10 dias úteis. Para outros estados, entre 10 e 15 dias úteis.
- O prazo para entrega do produto em pleno funcionamento é de 30 dias, contados da retirada, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
- O frete da troca é de responsabilidade da Loja Tagsell.
Se a ocorrência não for sanada em até 30 dias
Conforme o artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá escolher uma das seguintes alternativas:
- A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
- A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
- O abatimento proporcional do preço do item.
Na hipótese de substituição, não serão cobrados valores de frete.
4 – Falta de produto no físico
Esta situação ocorre quando falta um produto descrito na nota fiscal.
Toda mercadoria deve ser conferida imediatamente no ato da entrega, na presença do entregador. Caso esteja faltando algum produto, o cliente deve fazer uma ressalva no verso do canhoto, informando o item faltante, e devolver o canhoto ao entregador.
A Loja Tagsell entregará o produto sem cobrança de taxa de entrega, desde que exista a ressalva no canhoto da nota fiscal. O prazo será de até 10 dias úteis no Estado de São Paulo e de até 15 dias úteis nos demais estados.
5 – Produto trocado no físico
É considerado produto trocado quando o item descrito na nota fiscal não corresponde ao produto entregue fisicamente.
Toda mercadoria deve ser conferida imediatamente no ato da entrega, na presença do entregador. Ao identificar a troca, o cliente deve registrar a ressalva no verso do canhoto, informando o produto trocado, e devolver somente o canhoto ao entregador.
O produto trocado deve permanecer na embalagem do fabricante para ser entregue ao transportador no momento da substituição. O atendimento será feito sem cobrança de taxa de retirada ou entrega. A retirada ocorrerá em até 10 dias úteis no Estado de São Paulo e em até 15 dias úteis nos demais estados.
6 – Cancelamento por parte da Loja Tagsell
A Loja Tagsell poderá cancelar pedidos nos seguintes casos:
- Não aprovação da compra pela administradora do cartão de crédito. A Loja Tagsell entrará em contato para informar outras formas de pagamento disponíveis;
- Não pagamento do boleto bancário após o vencimento, sem solicitação de prorrogação;
- Não pagamento via Pix no prazo de 3 dias após a realização do pedido;
- Não envio dos dados para confirmação da compra, quando solicitados;
- Devolução do pedido pela transportadora ou pelos Correios após três tentativas de entrega sem sucesso.
7 – Reembolso
Opção e prazo de reembolso
Em solicitações de troca por defeito ou produto trocado, quando não houver o produto ou similar disponível em estoque, ou em casos de arrependimento da compra, haverá devolução dos valores. A restituição será feita de acordo com a forma de pagamento escolhida no ato da compra, após verificação pela Loja Tagsell.
- Cartão de crédito: a administradora será notificada e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes.
- Boleto bancário ou Pix: a restituição será efetuada por crédito na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 dias úteis. O CNPJ ou CPF do titular da conta deve ser o mesmo informado no pedido.
Importante: em caso de devolução por defeito, a restituição será processada somente após o recebimento e a análise das condições dos produtos pela Loja Tagsell.
O reembolso será realizado no valor total dos produtos devolvidos ou cancelados, somando-se o valor do frete quando este tiver sido pago pelo cliente.
